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Este SITE é controlado pela D.A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., em seus escritórios localizados na cidade de São Paulo, SP, Brasil.

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Fica bem claro e evidente que a D.A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. não está transferindo o seu DIREITO AUTORAL sobre os MATERIAIS deste SITE ao USUÁRIO.

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6. DO FORO:

Fica, desde já, convencionado e aceito pelo USUÁRIO deste SITE que o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, é o competente para resolver e dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste produto, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer disposição deste presente instrumento seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, então tal disposição será havida como destacada deste, não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

O presente instrumento contém a totalidade das avenças entre as partes com relação à matéria aqui versada, e não poderá ser alterado.

D.A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
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